PORTARIA 05-2005 - APROVA AS INSTRUÇÕES TÉCNICAS ENUMERADAS DE 1 A 36
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 01 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 02 TERMINOLOGIA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 03 SÍMBOLOS GRÁFICOS PARA PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 04 ACESSO DE VIATURAS NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 05 SEPARAÇÃO ENTRE EDIFICAÇÕES (ISOLAMENTO DE RISCO)
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 06 SEGURANÇA ESTRUTURAL DAS EDIFICAÇÕES
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 07 COMPARTIMENTAÇÃO HORIZONTAL E COMPARTIMENTAÇÃO VERTICAL
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 08 SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM EDIFICAÇÕES
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 09 CARGA DE INCÊNDIO NAS EDIFICAÇOES E ÁREA DE RISCO
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 10 PRESSURIZAÇÃO DE ESCADA DE SEGURANÇA
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 11 PLANO DE INTERVENÇAO DE INCÊNDIO
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 12 BRIGADA DE INCÊNDIO
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 13 ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 14 SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 15 SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 16 SISTEMA DE PROTEÇÃO POR EXTINTORES DE INCÊNDIO
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 17 SISTEMA DE HIDRANTES E MANGOTINHOS PARA COMBATE A INCÊNDIO
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 18 SISTEMA DE CHUVEIROS AUTOMÁTICOS
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 19 SISTEMA DE RESFRIAMENTO PARA LIQUIDOS E GASES INFLAMAVEIS E COMBUSTIVEIS
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 20 SISTEMA DE PROTEÇÃO POR ESPUMA
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 21 SISTEMA FIXO DE GASES PARA COMBATE A INCÊNDIO
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 22 ARMAZENAGEM DE LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 23 MANIPULAÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 24 COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 25 FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTECNIA
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 26 HELIPONTO E HELIPORTO
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 27 MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PRODUTOS PERIGOSOS
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 28 COBERTURA DE SAPÉ, PIAÇAVA E SIMILARES
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 29 HIDRANTE PÚBLICO
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 30 SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 31 PÁTIO DE COTÉINERES
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 32 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO EM COZINHAS PROFISSIONAIS
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 33 EVENTOS TEMPORÁRIOS
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 34 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 35 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 36 SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 37 REQUISITOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
INSTRUÇÃO TÉCNICA - 38 CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E DE REVESTIMENTO - CMAR